Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, ...

Os fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva.

A respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos atos unilaterais, julgue o item subsequente, considerando o Código Civil e, no que c...

De acordo com a teoria subjetiva, a culpa levíssima, no âmbito da responsabilidade aquiliana, produz obrigação de indenizar.

Consoante o disposto no Código Civil acerca de bens públicos, é classificado como bem de uso especial

Não se pode cogitar, no direito civil brasileiro, qualquer possibilidade de disposição sobre o próprio corpo, no todo ou em parte, seja tal disposição...

É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, sendo tal ato irr...