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Em determinada relação processual apreciada por turma recursal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, constatou-se a existência de divergênc...
Um Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas poderá ausentar-se do serviço, conforme autoriza o Estatuto dos Servidores Públicos ...
Após aprovação no processo seletivo da residência jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, enquanto destinatária do Provimento 32/...
Maria, juíza de Direito, foi nomeada coordenadora de área do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Sua assessora, buscando antecipar a...
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, foi cedida para outra estrutura estatal...
Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado expediente ao juiz de direito incumbido da Direçã...
O juízo único da comarca Alfa, no estado de Santa Catarina, sofreu correição extraordinária com estrita observância das normas de regência, sendo iden...
José é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Durante a pandemia do novo Coronavírus, a esposa do magistrado foi acometida pelo C...
De acordo com a Lei Estadual nº 16.397/17, na comarca de Fortaleza, aos Juízes de Direito das Varas da Infância e da Juventude compete, observadas as ...
João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o tratamento que recebera,...