Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200795621Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os mais importantes valores que orientam o Estado brasileiro.Segund...1457941200795621Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de São João del Rei - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaOs fundamentos da República Federativa do Brasil são os mais importantes valores que orientam o Estado brasileiro.Segundo o que prevê a Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:AO pluralismo políticoBA cidadaniaCO regime republicano.DA soberania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129967Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte, analise as proposições a seguir. I. Sendo um poder de fato ou político, o poder constituinte originário não tem natureza j...Questão 457941200174322Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941200502820Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais previstos na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200644567Direito ConstitucionalSobre o federalismo brasileiro, é INCORRETO afirmarQuestão 457941200930901Direito ConstitucionalNos termos dispostos pela Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ...Questão 457941201300730Direito ConstitucionalOs limites ou tetos remuneratórios constitucionalmente estabelecidos para os agentes públicos não se aplicam às(aos):Questão 457941201416411Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos dos trabalhadores, visa a garantir a proteção do mercado de trabalho mediante ince...Questão 457941201530030Direito ConstitucionalConsiderando o estudo do processo legislativo, é correto afirmar:Questão 457941201929339Direito ConstitucionalEm relação ao salário mínimo, a Constituição da República NÃO prevê que :Questão 457941201983171Direito ConstitucionalProibição de métodos contraceptivos cirúrgicos em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF Um julgamento que pode mudar para 18 anos a idade mí...