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Em relação às Associações, assinale a alternativa correta:
Os bens jurídicos podem ser definidos, na lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, “como toda a utilidade física ou ideal, que seja ob...
“Amarildo, vendedor profissional de veículos, vendeu um automóvel usado a Reinaldo, pelo valor de R$ 20.000,00. Como Reinaldo não tinha a totalidade d...
Pais resolvem emancipar voluntariamente o filho, menor púbere. Após desentendimento familiar, os pais, arrependidos, resolvem revogar o ato. Quanto ao...
Quanto ao ESTADO CIVIL, é INCORRETO afirmar:
Sobre as regras da usucapião urbano constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
São requisitos essenciais do testamento público, EXCETO:
São impedidos de casar
Conforme o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre o regime de bens entre os cônjuges. I. No regime de comunhão parcial de bens, entram ...
Sobre o regime da comunhão parcial de bens, é correto afirmar que estão incluídos na comunhão: