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Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: SCPar Porto de Imbituba - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Tipologia Contratual | Contratos Gerais
Assinale a alternativa que indica corretamente a
modalidade de contrato a ser celebrado para a exploração das instalações portuárias localizadas fora da
área do porto organizado.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito CivilTemas: Tipologia Contratual | Contratos Gerais
José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael poderia optar por devolver o bem, no prazo de vinte dias, para José.
De acordo com o Código Civil, nessa situação hipotética foi firmado um contrato classificado como
Ano: 2012Banca: COPS-UELOrganização: SEAP-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Defeitos Redibitórios e Evicção | Contratos Gerais | Cláusulas Especiais de Compra e Venda | Compra e Venda | Contratos Específicos | Tipologia Contratual | Extinção Contratual
Com relação aos contratos previstos no Código Civil Brasileiro, considere as afirmativas a seguir.
I. Se o alienante conhecia o vício da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se não o conhecia, tão somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato.
II. Nos contratos de adesão, são plenamente válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
III. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resilição do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.
IV. É nulo o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de São Joaquim da Barra - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Aleatórios e Preliminares | Contratos Gerais | Tipologia Contratual
Os contratos são acordos de vontade geradores de obrigações, sendo classificados de acordo com a lei e a doutrina.
Podemos afirmar que são, respectivamente, contratos aleatórios, reais e gratuitos, os contratos de:
Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Câmara de Mandaguaçu - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Tipologia Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Conforme disposto no Código Civil - Dos contratos,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Tipologia Contratual | Contratos Específicos | Contratos Gerais
São contratos reais, EXCETO:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Tipologia Contratual | Contratos Gerais
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Tipologia Contratual | Contratos Gerais
Quanto à classificação do contrato, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UEFSDisciplina: Direito CivilTemas: Tipologia Contratual | Contratos Gerais
Cada item a seguir conceitua uma das
várias espécies de contratos previstos
no Código Civil Brasileiro. Identifique a
qual espécie de contrato a assertiva se
refere e após assinale a alternativa com
a sequência correta.
I. Pelo contrato de __________, uma
pessoa, não ligada a outra em virtude de
mandato, de prestação de serviços ou
por qualquer relação de dependência,
obriga-se a obter para a segunda um ou
mais negócios, conforme as instruções
recebidas.
II. Pelo contrato de ___________, uma
pessoa garante satisfazer ao credor uma
obrigação assumida pelo devedor, caso
este não a cumpra.
III. Na ___________, uma das partes se obriga
a ceder à outra, por tempo determinado
ou não, o uso e gozo de coisa não
fungível, mediante certa retribuição.
IV. Pelo contrato de ___________, um dos
contratantes se obriga a transferir o
domínio de certa coisa, e o outro, a
pagar-lhe certo preço em dinheiro.
Ano: 2010Banca: COPEVE-UFALOrganização: CASALDisciplina: Direito CivilTemas: Tipologia Contratual | Direito das Obrigações | Contratos Gerais | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Dadas as assertivas abaixo,
I. Ana Maria deve à Roberta e Renata uma bolsa da Gucci. Ana Maria pode pagar apenas à Roberta, sem o conhecimento de Renata, e liberar-se da obrigação.
II. Juvenal celebrou em 28/02/2008 um contrato de doação de um lápis de R$ 0,10 (dez centavos) com Lucas, entregando-o na mesma hora e sem cobrar nada em troca. Trata-se de contrato unilateral, gratuito, típico, real e informal.
III. Presumem-se a cargo do accipiens as despesas com o pagamento e a quitação.
IV. Se o solvens desconhecia ou se opôs ao pagamento feito por terceiro, não haverá obrigação de reembolsar.
estão corretas
I. Ana Maria deve à Roberta e Renata uma bolsa da Gucci. Ana Maria pode pagar apenas à Roberta, sem o conhecimento de Renata, e liberar-se da obrigação.
II. Juvenal celebrou em 28/02/2008 um contrato de doação de um lápis de R$ 0,10 (dez centavos) com Lucas, entregando-o na mesma hora e sem cobrar nada em troca. Trata-se de contrato unilateral, gratuito, típico, real e informal.
III. Presumem-se a cargo do accipiens as despesas com o pagamento e a quitação.
IV. Se o solvens desconhecia ou se opôs ao pagamento feito por terceiro, não haverá obrigação de reembolsar.
estão corretas