Nos termos da Constituição Federal Brasileira, compete às Assembléi...

Suponha que Lei estadual estabeleça que para ingressar na carreira de juiz de direito, o candidato deve ter no mínimo 25 (vinte e cinco) e no máximo 6...

A lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente:I- a disciplina da represe...

Leia os itens seguintes sobre a eficácia das normas constitucionais:I- A norma que estabelece que é inviolável o sigilo da correspondência e das comun...

Leia os itens seguintes:I- A liberdade de expressão está assegurada em vários dispositivos constitucionais, sendo possível considerar que a locução li...

Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas: I- A Constituição em ______________ é um conjunto de normas jurídicas elaboradas de maneira...

Leia as assertivas sobre direitos humanos e marque a alternativa correta de acordo com o texto constitucional.I- A República Federativa do Brasil! reg...

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo:

A respeito das regras constitucionais sobre Previdência social previstas no art. 40, leia as assertivas seguintes e marque a alternativa correta: I- O...

Compete Nuas; aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. Sobre o ass...

Sobre as atribuições do Poder Legislativo estadual, analise os itens seguintes e marque a alternativa CORRETA:I- Cabe à Assembléia Legislativa, com sa...