Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200795767Nos termos da Constituição Federal é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,...1457941200795767Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: CGE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisNos termos da Constituição Federal é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de: Adecisão judicial. Bcensura.Crequisição. Dlimitação administrativa.Eatividade policial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094208Direito ConstitucionalO Poder Constituinte Reformador exalta a capacidade de modificação do texto constitucional. Assim, de acordo com a Constituição da República Federativ...Questão 457941200483759Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição Federal a respeito dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, seguem-se quatro disposições:...Questão 457941200602255Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, ao aplicar determinada norma prevista na Constituição sem que houvesse ocorrido qualquer emenda constitucional, modifica o...Questão 457941200681193Direito ConstitucionalUma das garantias do servidor público prevista na Constituição Federal consiste na estabilidade sendo que o servidor pode perder o cargo mediante proc...Questão 457941201386417Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo eles: ...Questão 457941201564526Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui parte legitima para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa da:Questão 457941201610731Direito ConstitucionalCompete aos municípiosQuestão 457941201680214Direito ConstitucionalAlém das demais condições de elegibilidade exigidas, a idade mínima para Governador e Vice-Governador do Distrito Federal é deQuestão 457941201697111Direito ConstitucionalSobre o direito à educação, é CORRETO afirmar que o(s)Questão 457941201716473Direito ConstitucionalAvalie se as afirmativas a seguir, relativas ao salário mínimo, são falsas (F) ou verdadeiras (V) de acordo com o Art. 7º da CF: ✔ é fixado em lei e n...