Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200795817O Artigo 58 classifica as edificações residenciais segundo o tipo de utilização de suas unidades. Qual das seguintes afi...1457941200795817Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de AgrolândiaTexto associadoA questão se refere ao Código de Obras do Município.O Artigo 58 classifica as edificações residenciais segundo o tipo de utilização de suas unidades. Qual das seguintes afirmações é correta?AEdificações residenciais multifamiliares permanentes referem-se a hotéis e motéis.BEdificações residenciais coletivas incluem internatos, pensionatos e asilos. CEdificações residenciais transitórias são aquelas destinadas a moradia permanente.DEdificações residenciais privativas são sempre unifamiliares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061047Legislação Municipal (Santa Catarina)Das modalidades de obrigação tributária, qual é a que decorre da legislação tributária e tem por objetivo a prática ou a abstenção de atos nela previs...Questão 457941200249294Legislação Municipal (Santa Catarina)As contas do Prefeito e da Câmara Municipal, prestadas anualmente, serão julgadas pela Câmara dentro de sessenta dias após o recebimento de parecer pr...Questão 457941200301084Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941200800376Legislação Municipal (Santa Catarina)A Prefeitura de Agrolândia exerce fiscalização rigorosa sobre a produção, comércio e consumo de alimentos. Segundo o Código de Posturas, quais medidas...Questão 457941200968087Legislação Municipal (Santa Catarina)O servidor público municipal poderá solicitar licença para tratar de interesses particulares após:Questão 457941200974181Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a 1 sessão legislativa e a:Questão 457941201077015Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da ajuda de custo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201169624Legislação Municipal (Santa Catarina)Nas edificações a serem construídas, acrescidas ou reconstruídas de subsolo, é obrigatório o assentamento de elevadores nos seguintes casos: I. Mais d...Questão 457941201266437Legislação Municipal (Santa Catarina)O 13º Salário corresponde a 1/12 (um doze avos) por mês, da média anual da remuneração do servidor. Sobre o 13º salário, assinale a alternativa INCORR...Questão 457941201745892Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto, servidor é definido como: