Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200795896Com relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar que1457941200795896Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Mecanismos de Participação Popular | Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha LimpaCom relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar queAo indivíduo que nasce no Brasil adquire desde o momento do nascimento a cidadania brasileira.Ba perda dos direitos políticos do parlamentar, por condenação criminal transitada em julgado, por pena superior a do mandato, implica automaticamente na perda deste, bastando a comunicação da condenação feita pelo Judiciário ao Legislativo.Ca perda ou suspensão dos direitos políticos ocorrem exclusivamente pelo cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, pela condenação criminal transitada em julgado e, enquanto perdurarem seus efeitos, pela recusa ao cumprimento de obrigação a todos imposta ou prestação alternativa e pela improbidade administrativa.Dsão institutos da democracia participativa o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.Eo Brasil adota o sistema de sufrágio censitário como meio de exteriorizar o sufrágio universal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045264Direito EleitoralOs Tribunais Regionais Eleitorais são compostos porQuestão 457941200275151Direito EleitoralConsoante o previsto na Legislação Penal Especial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200299406Direito EleitoralA respeito das condutas vedadas a agentes públicos em eleições, é correto afirmar queQuestão 457941200578152Direito EleitoralPara fins de fixação de domicílio eleitoral no alistamento e na transferência, deverá ser comprovada a existência de vínculo residencial, afetivo, fam...Questão 457941200771364Direito EleitoralAos agentes públicos em campanhas eleitorais é permitido:Questão 457941200935048Direito EleitoralObservadas as condutas vedadas previstas nos arts. 73 e seguintes da Lei das eleições, assinale a alternativa que o agente público pode realizar, sem ...Questão 457941200997066Direito EleitoralAssinale a alternativa correta.Questão 457941201197479Direito EleitoralNo dia 05 de maio de 2016, João se filiou ao Partido Alfa. Três meses depois, filiou-se ao Partido Beta. Em 15 de abril de 2017, João se filiou ao Par...Questão 457941201219570Direito EleitoralCom relação ao financiamento dos partidos políticos e à prestação de contas partidárias é correto dizer que:Questão 457941201920153Direito EleitoralA partir da “Declaração do Milênio” e da “Agenda 2030”, da Organização das Nações Unidas, foram divulgados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...