Com relação aos Direitos Políticos, é correto afir...

Q: Com relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar que

A) o indivíduo que nasce no Brasil adquire desde o momento do nascimento a cidadania brasileira. | B) a perda dos direitos políticos do parlamentar, por condenação criminal transitada em julgado, por pena superior a do mandato, implica automaticamente na perda deste, bastando a comunicação da condenação feita pelo Judiciário ao Legislativo. | C) a perda ou suspensão dos direitos políticos ocorrem exclusivamente pelo cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, pela condenação criminal transitada em julgado e, enquanto perdurarem seus efeitos, pela recusa ao cumprimento de obrigação a todos imposta ou prestação alternativa e pela improbidade administrativa. | D) são institutos da democracia participativa o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. | E) o Brasil adota o sistema de sufrágio censitário como meio de exteriorizar o sufrágio universal.

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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Mecanismos de Participação Popular | Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa

Com relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar que

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