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Em maio de 2018, ano de eleições gerais, Governador de Estado que pretende candidatar-se a reeleição consultou a Procuradoria Geral a respeito da poss...
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o previsto na Lei Federal no 4.737/1965 (Código Eleitoral), as juntas eleitorais
Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.
No que se refere às condições de elegibilidade, bem como à ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.
No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o exercício de direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado em...
Após procedência do pedido de infidelidade partidária, com a consequente decretação da perda do cargo eletivo de um Vereador, nos termos da Resolução ...
À vista do disposto no artigo 368-A do Código Eleitoral, o qual prevê que “a prova testemunhal singular, quando exclusiva, não será aceita nos process...
Assinale a alternativa correta quanto às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.