A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou...

Q: A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postulando indenização por danos morais em relação ao Município de Iraí/RS, com fundamento em reiterados atrasos no pagamento de prestaçõe

A) As pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, podem sofrer dano moral. | B) Somente pode ser reconhecida a ocorrência do dano moral à pessoa jurídica se o fato que o ensejou também produziu dano material. | C) Além das pessoas naturais, somente as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos podem sofrer danos morais. | D) Somente a pessoa natural pode sofrer dano moral. | E) Somente se reconhece à pessoa jurídica o chamado dano moral puro, ou seja, quando não se verificou a ocorrência conjunta de dano material.

457941200795922

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Iraí - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil

A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postulando indenização por danos morais em relação ao Município de Iraí/RS, com fundamento em reiterados atrasos no pagamento de prestações contratuais. Independentemente da análise do mérito do pedido quando a efetiva admissão da ocorrência de dano moral com tal fundamento, é correto afirmar, de acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postu...

Questões relacionadas para praticar

A sociedade Comércio de Alimentos Limitada ajuizou ação cível postu...

Questões relacionadas para praticar