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Às polícias civis, dirigidas _______ , incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de_________e a apuração de _____. A alternativa que pre...
Acerca das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
No que se refere às bases constitucionais da política urbana, é correto afirmar que
Foi aprovada uma lei de iniciativa de Vereador que estendia aos servidores públicos inativos o auxílio-alimentação já previsto em lei para os servidor...
Considere, hipoteticamente, que o município de Ilha Solteira editou, em janeiro de 2018, lei proibindo, sob qualquer forma, o emprego de fogo para fin...
A Constituição Federal dispõe em seu art. 223 que “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de ...
Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Considere que Catarina é russa e há dezesseis anos ininterruptos reside no Brasil, no estado de São Paulo. Com base na situação hipotética e no dispos...
Assinale a alternativa correta a respeito do veto presidencial.
Ênio é magistrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Max é magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles são amigo...