Celso e Maria se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, Celso herdou um apartament...

A respeito dos bens no sistema jurídico pátrio, é correto afirmar que

Mário, solteiro, sem qualquer descendente ou ascendente vivo, falece em 2022, deixando apenas dois irmãos bilaterais vivos (Jorge e Carlos) e uma irmã...

Durante a greve dos caminhoneiros, que atingiu as principais rodovias brasileiras, com duração de quase duas semanas e com diversos bloqueios, impedin...

Júlio firmou contrato preliminar com Ricardo, para que este em 90 (noventa) dias criasse aplicativo a ser empregado na empresa de confecção daquele, v...

Renata vem sofrendo grandes dificuldades em fruir com tranquilidade de sua chácara, por conta dos transtornos decorrentes de obras que vêm sendo reali...

Uma grande empresa contrata plano de saúde coletivo, assumindo todos os custos e comprometendo-se a indicar os nomes de seus empregados como beneficiá...

Leia o seguinte trecho do voto do Ministro Luis Felipe Salomão nº 1.415.727 – SC, julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. (...) E m...

A pequena cidade de Salgueiro recebeu, de repente, uma enorme quantidade de pessoas, que estavam desabrigadas em razão de desastre ambiental que devas...

Em uma sessão conciliatória nos Juizados Especiais Cíveis, Helga admite dever três mil reais a Domitila. Mas traz consigo sua mãe Jorinda, que pede: “...

Diego adquiriu recentemente uma motocicleta zero quilômetro, viabilizada por meio de financiamento contratado junto à instituição financeira Nosso Ban...