Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200795994O Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assunto, é correto afirmar:1457941200795994Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioO Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assunto, é correto afirmar:ASão exemplos de bens públicos de uso especial os rios, as praças e terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Federal.BSão bens públicos os de uso comum do povo, os bens admissionais e os bens de uso especial da Administração.COs bens públicos de uso especial não estarão sujeitos a penhora caso sejam pertencentes a autarquias.DOs bens públicos dominicais e os de uso comum do povo podem ser alienados enquanto conservarem a sua qualificação.EOs bens públicos estão sujeitos a usucapião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089326Direito CivilJúlio de Almeida, famoso ator de teatro, usa como pseudônimo Hélio das Dores. Tendo atuado em vários palcos pelo mundo a fora, sua fama é internaciona...Questão 457941200312758Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:Questão 457941200519400Direito CivilAgostinho pretende vender seu apartamento e para tanto nomeia Leôncio como seu representante. Betânia demonstra interesse na aquisição de dito imóvel ...Questão 457941200759500Direito CivilSobre o contrato de doação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200884859Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) sofreu sensível alteração em matéria de direito público com a edição da Lei n.º 13.655/201...Questão 457941201003906Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Acer...Questão 457941201053324Direito CivilConsiderando as modalidades, o não cumprimento e a transmissão das obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201195530Direito CivilJoaquim é agente diplomático do Brasil e foi citado no estrangeiro. Ele alega extraterritorialidade sem designar onde tem o seu domicílio no Brasil. A...Questão 457941201425304Direito CivilNo que concerne ao poder familiar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201604947Direito CivilSobre as lacunas no direito brasileiro, considere as afirmativas abaixo: 1. Lacuna ocorre quando há duas normas contraditórias no mesmo ordenamento ju...