São considerados direitos reais:

Em relação aos bens,

O negócio jurídico cuja prática seja proibida por lei, sem cominar sanção, é

Considerando a oferta à venda de bem imóvel locado, estão corretas as assertivas abaixo, EXCETO:

Considere as seguintes assertivas a respeito da Condição, do Termo e do Encargo:I. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da v...

Com relação à doação é correto afirmar:

Silvana tem 4 filhos, Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim. Em grave situação financeira, sem saúde para trabalhar e já não possuindo mais ascendentes, p...