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Em relação aos bens,
São pessoas jurídicas de direito público externo
Ocorrendo a evicção,
O menor relativamente incapaz
O negócio jurídico cuja prática seja proibida por lei, sem cominar sanção, é
A prescrição
Considerando a oferta à venda de bem imóvel locado, estão corretas as assertivas abaixo, EXCETO:
Considere as seguintes assertivas a respeito da Condição, do Termo e do Encargo:I. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da v...
Com relação à doação é correto afirmar:
Silvana tem 4 filhos, Rafael, Joaquim, Manoel e Serafim. Em grave situação financeira, sem saúde para trabalhar e já não possuindo mais ascendentes, p...