Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200796222Observadas as disposições da Lei Federal nº 6.766/79 e as das legislações estaduais e municipais pertinentes, o parcelam...1457941200796222Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Observadas as disposições da Lei Federal nº 6.766/79 e as das legislações estaduais e municipais pertinentes, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante: ADesmembramento ou doação de terrenos.BParcelamento horizontal ou vertical.CLoteamento ou infraestrutura básica.DLoteamento ou construção de vilas.ELoteamento ou desmembramento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032618Direito UrbanísticoCom relação às legislações sobre zoneamento e loteamento do solo, é correto afirmar que:Questão 457941200238835Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 6.766, não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade:Questão 457941200804070Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade ...Questão 457941200927759Direito UrbanísticoA Lei da Mobilidade Urbana estabelece alguns modos de transporte urbano. Sobre o tema, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa co...Questão 457941201070010Direito UrbanísticoSão objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana: I – induzir às desigualdades e remover a inclusão social. II – promover o acesso aos serviços...Questão 457941201329621Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012 – são modos de transporte urbano:Questão 457941201470626Direito UrbanísticoO planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemplar, EXCETO:Questão 457941201663946Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada em alguns princípios. Sobre o tema, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a altern...Questão 457941201769183Direito UrbanísticoConjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política N...Questão 457941201877840Direito UrbanísticoA subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificaçã...