Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200796292O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem mais um instrumento ...1457941200796292Ano: 2015Banca: Itame Organização: Prefeitura de Padre Bernardo - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalO licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem mais um instrumento previsto pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre o licenciamento ambiental é correto afirmar:AÉ regulamentado exclusivamente pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.BA licença ambiental é o ato administrativo inicial de outorga.CCompreende aos estados proceder ao licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional.DLicenciamento pode ser entendido como uma série de atos administrativos legalmente ordenados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087291Direito AmbientalDas infrações administrativas cometidas contra o Meio Ambiente e das infrações cometidas contra a fauna (decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008),mar...Questão 457941200216027Direito AmbientalQual é o papel da Licença Prévia no processo de licenciamento ambiental?Questão 457941200784450Direito AmbientalO relatório de fiscalização ambiental deverá ser elaborado pelo:Questão 457941200847431Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9795/99, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão dir...Questão 457941201171726Direito AmbientalNos termos da Lei nº. 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ...Questão 457941201179182Direito AmbientalSão procedimentos técnicos inerentes à realização apropriada dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA):Questão 457941201180272Direito AmbientalO Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo...Questão 457941201335908Direito AmbientalEm 12 de fevereiro de 1998 foi instituído a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela complemente as lacunas abaixo e em seguida marque a opção...Questão 457941201430305Direito AmbientalAs sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de...Questão 457941201929358Direito AmbientalSobre a ISO 14001, podemos afirmar que: I. É uma norma nacional que estabelece diretrizes para sistemas de gestão ambiental (SGA) em empresas e organi...