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Assinale a alternativa incorreta:
Com referência aos principais contratos celebrados pela Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Marque a alternativa que se adequa as afirmações dispostas a seguir: I. O princípio da legalidade tem vertente diversa, para a administração pública, ...
No que se refere aos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA: I. Coercitividade, Presunção de Legitimidade e Imperatividade são requisito...
Assinale a alternativa correta sobre o conceito de Convênio para a Administração Pública. I. Convênio é o acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento...
Com relação aos Atos Administrativos, analise as afirmativas e marque a resposta CERTA: I. Em matéria de invalidação dos Atos Administrativos, enquant...
Quando a Administração Pública cria Fundações, Autarquias, Sociedades de Economia Mista ou Empresas Públicas realiza o fenômeno jurídico-administrativ...
No que se refere à Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta segundo as disposições gerais da Administração Pública:
Os servidores não integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, no exercício de cargos de livre nomeação e demissão do Serviço Público, são a...
Um convênio normalmente envolve quatro fases. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a essas fases, respectivamente.