A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.Caso ocorra vício ou defeito oculto em...

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. A posse precária não constitui impedimento para aquisição da propriedade m...

De acordo com a LINDB, no tocante ao fenômeno da repristinação, salvo disposição em contrário, a lei

A exemplo da responsabilidade civil por ato ilícito em sentido estrito, o dever de reparar decorrente do abuso de direito depende da comprovação de te...

Caso um indivíduo com dívidas faleça e não deixe bens a inventariar, não será necessário promover a abertura do inventário.

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.Sem que haja manifestação de vontade por parte dos contratantes, ...

Considerando as características dos direitos da personalidade, julgue o item abaixo. O titular de um direito da personalidade pode dispor desse direit...

Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.Mesmo que não haja inten...

Com relação aos elementos constitutivos das obrigações, assinale a opção correta.

Acerca da locação de imóveis urbanos, julgue os próximos itens.Nos contratos de locação, não é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeit...

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. Considera-se lei nova a lei que corrige text...