A outorga de direito de uso das águas permite ao poder público:

a prioridade no uso e na destinação dos recursos hídricos, que são de propriedade do Estado.

comercializar o volume excedente das águas de uma bacia.

gerir com maior critério as quantidades de água demandadas, buscando compatibilizar com a disponibilidade.

cadastrar os usuários de recursos hídricos, sem impedir o livre consumo, por ser direito constitucional.

A outorga de direito de uso das águas permite ao poder público:

A) a prioridade no uso e na destinação dos recursos hídricos, que são de propriedade do Estado. | B) comercializar o volume excedente das águas de uma bacia. | C) gerir com maior critério as quantidades de água demandadas, buscando compatibilizar com a disponibilidade. | D) cadastrar os usuários de recursos hídricos, sem impedir o livre consumo, por ser direito constitucional.

A outorga de direito de uso das águas permite ao p...

Questão 457941200168771Direito Ambiental

Incluída entre os princípios ambientais na Declaração de Estocolmo, podemos afirmar que a Educação Ambiental:

#Direito Ambiental Internacional

Questão 457941200532598Direito Ambiental

O objetivo primordial de conhecer um resíduo é poder lhe dar um encaminhamento adequado, até sua disposição final viável em termos econômicos e compat...

#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos#Sustentabilidade

Questão 457941201083044Direito Ambiental

Para os efeitos da Lei 11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico, este é considerado como o conjunto de serviços, ...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201230590Direito Ambiental

Acerca do SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Legislação Ambiental Estadual#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Questão 457941201642255Direito Ambiental

De acordo com a Ministério do Meio Ambiente – MMA, a gestão integrada de Resíduos Sólidos pode ser entendida como a maneira de conceber, implementar e...

#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Sustentabilidade

Questão 457941202041284Direito Ambiental

A Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

A outorga de direito de uso das águas permite ao poder público:

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