Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200796875

Em relação ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), à tramitação de processos no âmbito do TCEAC e às compet...

1

457941200796875
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal

Em relação ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), à tramitação de processos no âmbito do TCEAC e às competências do Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o seguinte item. 


Os processos de tomada de contas de exercício devem ser julgados até o término do exercício seguinte ao da tomada pelo TCEAC, e as prestações de contas anuais, até o término do exercício seguinte ao de sua apresentação.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200283047Direito Financeiro

Julgue o item a seguir acerca do direito financeiro.As receitas públicas se classificam em entradas provisórias, também chamadas de ingressos, que, ap...

#Classificação da Receita Pública#Receita Pública#Ingressos Tributários
Questão 457941200438640Direito Financeiro

Em relação às normas relativas às finanças públicas, assinale a opção correta.

#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional#Teoria das Finanças Públicas
Questão 457941200924471Direito Financeiro

À luz da Lei Complementar n.º 101/2000, julgue o item a seguir. Os efeitos financeiros em exercícios futuros decorrentes do aumento de despesa pública...

#Despesa Pública#Conceito e Requisitos da Despesa Pública
Questão 457941201058955Direito Financeiro

Se o tribunal pretende inserir na LOA uma despesa com benefício médico destinado aos servidores, João deverá classificá-la como constante no orçamento...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais#Processo de Elaboração Orçamentária
Questão 457941201192463Direito Financeiro

Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente.Na classificação da d...

#Despesa Pública#Classificação da Despesa Pública
Questão 457941201205454Direito Financeiro

Com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao planejamento, julgue o próximo item.A lei orçamentária anual deve ser integra...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201644247Direito Financeiro

Considerando a situação hipotética apresentada, a LRF, a Lei Complementar n.º 159/2017, que dispõe sobre o regime de recuperação fiscal, e a jurisprud...

#Despesa Pública#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201676511Direito Financeiro

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a LDO disporá sobre as alterações na legislação tributária e orientará a elaboração do Plano Pluria...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201784328Direito Financeiro

A respeito dos mecanismos de execução e controle orçamentários, julgue o item que segue.O empenho é obrigatório para a realização da despesa pública, ...

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública
Questão 457941201805865Direito Financeiro

A respeito da atividade financeira do Estado, assinale a opção correta segundo o entendimento dos tribunais superiores.

#Gestão Financeira Pública e Sistema Financeiro Nacional

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Lei de Responsabilidade FiscalQuestões do CESPE / CEBRASPE