Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200796927A Constituição Federal de 1988 inova ao realçar uma orientação internacionalista no campo dos princípios que regem o Bra...1457941200796927Ano: 2013Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República A Constituição Federal de 1988 inova ao realçar uma orientação internacionalista no campo dos princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Tal orientação está contida nos seguintes princípios, EXCETO: ANão intervenção.BRepúdio ao terrorismo e ao racismo.CPrevalência dos direitos humanos.DAutodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200211588Direito ConstitucionalO Poder Legislativo do Município é exercidoQuestão 457941200310055Direito ConstitucionalCom relação à responsabilidade civil do Estado, marque a assertiva que está DE ACORDO com o texto constitucional vigente.Questão 457941200338323Direito Constitucional“A segurança pública é dever do Estado e consiste na prestação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (art. 144 da CR/88). Par...Questão 457941200568982Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:Questão 457941200603354Direito ConstitucionalAs causas de perda de mandato pelo parlamentar se dividem em duas espécies: a extinção e a cassação do mandato. As distinções entre as duas espécies d...Questão 457941200714608Direito ConstitucionalOs mecanismos de controle recíprocos, na relação entre a função legislativa e a função executiva, podem ser exemplificados pelo seguinte instituto:Questão 457941201206616Direito ConstitucionalA soberania, no âmbito do Estado como objeto de estudo e experiência moderna, expressa:Questão 457941201329567Direito ConstitucionalUm projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo, para fim de sanção ou veto, em face do fim do prazo para deliberação, DEVE SER CONSIDERADOQuestão 457941201398526Direito ConstitucionalO seguinte agente NÃO pode ser considerado autoridade coatora em sede de mandado de segurança:Questão 457941201588655Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira, no seu rol de direitos individuais, garante o direito de propriedade que deverá atender a sua função social. Além d...