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É ajuizada uma demanda cível, discutindo a validade de um negócio jurídico. O autor alega ter sofrido coação na prática da referida contratação. Se o ...
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica:
Analise as seguintes afirmativas sobre a responsabilidade civil: I. A responsabilidade civil é independente da criminal, podendo, no entanto, se quest...
Considerando o regramento dos bens no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais:
Analise as seguintes afirmações sobre o contrato de compra e venda, considerando as regras do Código Civil: I. A compra e venda é contrato consensual,...
Considerando a classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo, a emancipação voluntária praticada pelos pais pode ser classificada como:
Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:
A restrição legal à prática de certos atos da vida civil, ou seja, a incapacidade, pode ser absoluta ou relativa. Conforme o ordenamento jurídico vige...
Em relação ao direito sucessório, considerando a lei e a jurisprudência do STJ, analise as assertivas abaixo: I. Os descendentes que concorrerem à suc...