Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200797754É um princípio do processo administrativo:1457941200797754Ano: 2024Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 5.427/2009 - Normas de Atos e Processos Administrativos | Lei nº 6.701/2014 - Carreiras Técnico-Administrativas da UERJTexto associadoDe acordo com a lei nº 5.427/2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, responda à questão.É um princípio do processo administrativo: AsingularidadeBverdade realCoralidadeDfinalidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245073Legislação EstadualA jornada de trabalho do servidor médico (em horas) corresponde a:Questão 457941200440954Legislação EstadualUm médico servidor concursado da UERJ, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, foi convidado a estudar novas técnicas de sua área no Reino Uni...Questão 457941200589108Legislação EstadualDe acordo com o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal dos servidores técnicos universitários da Universidade do Estado do Rio ...Questão 457941200842217Legislação EstadualAcerca dos direitos e deveres dos servidores públicos estaduais, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Jan...Questão 457941201078509Legislação EstadualO processo administrativo é um pilar para a garantia da ampla defesa e do contraditório, permitindo uma análise legítima para o administrado. No âmbit...Questão 457941201277499Legislação EstadualConsiderando esse Estatuto e o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto nº 2.47...Questão 457941201463554Legislação EstadualServidora pública concursada da Uerj, após obter sua estabilidade, foi requisitada oficialmente pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do R...Questão 457941201532396Legislação EstadualA progressão, ou seja, a passagem do servidor para o padrão de vencimento imediatamente superior, além da avaliação periódica de desempenho satisfatór...Questão 457941201784143Legislação EstadualDe acordo com o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro de pessoal dos servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio ...Questão 457941202061373Legislação EstadualEm relação ao sistema de cotas, estabelecido pela lei nº 6.434/2013, o Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj) tem como princ...