Ao incumbir o Poder Público de exigir, na forma da lei, o estudo prévio de impacto ambiental para a instalação de obra o...

O Ministério Público do Mato Grosso do Sul propôs Ação Civil Pública contra sociedade comercial que explora posto de gasolina e que, segundo laudo do ...

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com a Lei n° 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternati...

Sobre as questões relativas à responsabilidade civil por danos ambientais, segundo decisões consagradas nos Tribunais Superiores, assinale a alternati...

Sobre o estudo prévio de impacto ambiental e o licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que:

Em relação às áreas de preservação permanente, é CORRETO afirmar:

Sobre a repartição de competências legislativas em matéria ambiental, é CORRETO afirmar que:

Sobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, é CORRETO afirmar:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Públi...

A água tem um caráter indispensável à vida. As suas múltiplas atribuições e funções tornaram essencial a normatização do seu uso. No regime de outorga...

De conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, considere as seguintes proposições: I. O SISNAMA tem como órgão central o IBAMA, com a final...