A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é correto ...

Analise as proposições a seguir: I - O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercí...

De acordo com a doutrina majoritária, é correto afirmar que: I. As normas constitucionais de eficácia plena são aquelas que, desde a entrada em vigor ...

Assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo.

Assinale a alternativa correta acerca do Poder Judiciário.

Considerando os termos da Constituição Federal de 1988, em se tratando de vacância do cargo de Presidente da República, a providência a ser adotada é:

A respeito das regras constitucionais sobre aquisição e arrendamento de imóvel rural, julgue as afirmativas abaixo. I. A alienação ou a concessão, a q...

Analise as proposições a seguir: I – O texto da Constituição Federal prevê que a iniciativa popular no processo legislativo estadual impõe a subscriçã...

Quanto aos tipos de Constituição, afirma-se que:

Sobre o direito à informação, previsto no art. 5°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e o habeas data, é correto afirmar que:

Sobre o funcionamento do Poder Legislativo, analise as proposições a seguir: I – O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa ...