Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200797870No que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.É típica a conduta de prefeito municipal que se utiliza, i...1457941200797870Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e VereadoresNo que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.É típica a conduta de prefeito municipal que se utiliza, indevidamente, de bens públicos em proveito próprio.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042663Legislação FederalÀ luz do modelo de gestão do contrato, considerando-se as regras da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, é correto afirmar que a responsabilidade d...Questão 457941200505472Legislação FederalA seguir, estão elencadas situações de alteração de convênio.I reprogramação de ações, sem modificação do aporte global de recurso pela ApexBrasil II ...Questão 457941200518615Legislação FederalA respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.Embora seja veda...Questão 457941201051344Legislação FederalA elaboração de pareceres técnicos é comum para os profissionais que trabalham com obras e serviços de engenharia. Com base na NBR 13752/1996, que tra...Questão 457941201185219Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5...Questão 457941201212857Legislação FederalAcerca da contratação de pessoal por prazo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue o item a ...Questão 457941201273997Legislação FederalCom referência ao serviço militar, julgue o seguinte item. A lei faculta aos alistados no serviço militar obrigatório exercer atividades de caráter as...Questão 457941201309758Legislação FederalSuponha que determinado empresário tenha constituído uma empresa de pequeno porte e que tenha optado pelo regime do Simples Nacional, com base na Lei ...Questão 457941201513476Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 95/1998, assinale a opção correta.Questão 457941202014776Legislação FederalA respeito da legislação ambiental relacionada às atividades de produção, ao processamento, à movimentação, à distribuição e à revenda de petróleo e s...