Algumas alterações são permitidas em projetos culturais aprovados no mecanismo de incentivo fiscal do Programa Nacional ...

O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul prevê:

Considerando o que dispõe o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul: I. Considerando o processo ed...

De acordo com a Lei 9.610/98, conhecida com a Lei dos Direitos Autorais, é CORRETO afirmar que NÃO constitui ofensa aos direitos autorais:

Com base nos conceitos presentes na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, assinale abaixo a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchim...

Quanto à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica pode-se afirmar que:I. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnolog...

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS rege-se pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, pela legislaç...

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao tipo de operação associada ao artigo 18 da Lei 8.313/91:

Segundo a Lei 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura, NÃO compete ao poder público:

Analise as afirmativas acima identificando com “V” as VERDADEIRAS e com “F” as FALSAS assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na sequência de cima...

Com relação aos Cursos Técnicos de Nível Médio elencados na Organização Didática do IFRS, assinale abaixo a alternativa que contém a sequência CORRETA...