Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200798112Com base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.A taxa de risco e a taxa de lucro compõem o BDI e devem ser e...1457941200798112Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.983/2013 - Orçamento de Referência em EngenhariaCom base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.A taxa de risco e a taxa de lucro compõem o BDI e devem ser evidenciados na sua composição. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093190Legislação FederalPessoa física que violar a LAI ao usar informações às quais ela teve acesso em razão de vínculo com o poder público poderá ser penalizada com declaraç...Questão 457941200186515Legislação FederalConsidere que a ANP autuou determinado infrator por ter violado lacre empregado, por ordem da fiscalização, para identificar equipamento. Nessa situaç...Questão 457941200257389Legislação FederalCom base na legislação relativa à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item que segue.De acordo com o Decreto n.º...Questão 457941200373101Legislação FederalConsiderando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais...Questão 457941200982785Legislação FederalJulgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Empresas envolvidas em projetos de desenv...Questão 457941201044511Legislação FederalCom base nas normas que regulamentam o tráfego aéreo no Brasil, julgue os itens que se seguem.A jurisdição de um determinado espaço aéreo pode ser rea...Questão 457941201382066Legislação FederalEm obediência ao princípio da impessoalidade, a administração deve observar, em suas decisões, critérios previamente estabelecidos, afastando o subjet...Questão 457941201389167Legislação FederalAlém das ações comuns a todos os processos licitatórios, o procedimento de dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito da Câmara dos Deputados,...Questão 457941201904455Legislação FederalCom base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Uma das iniciativas da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados é o estabelec...Questão 457941202001178Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo ao documento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) acerca de gerenciamento de riscos corporativos,...