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A respeito do dever do Estado com a educação básica, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE...
Considerando-se que, de acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, co...
Segundo LENZA, o poder constituinte pode ser dividido em originário, derivado, difuso e supranacional. Sobre o poder constituinte originário, está COR...
De acordo com a Constituição Federal, não configura violação ao domicílio ingressar na “casa” de um indivíduo sem o consentimento do morador nas segui...
A respeito dos cargos privativos de brasileiros natos, segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Carreira diplomática.II. Professore...
De acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...
Considerando-se as hipóteses previstas na Constituição Federal para a proibição de emenda da Constituição, marcar C para as afirmativas Certas, E para...
Em relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sobre o procedimento de controle de constitucionalidade, assinalar a alternativa CORRETA: