Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200798306Com relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.Uma CPI poderá ser instalada mediante requerimento de um ...1457941200798306Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Comissões e CPIsCom relação ao Poder Legislativo, julgue os itens subsequentes.Uma CPI poderá ser instalada mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, não se exigindo que o requerimento seja submetido a deliberação plenária da Casa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232480Direito ConstitucionalOs membros do Ministério Público dos estados e os procuradores do Ministério Público junto aos tribunais de contasQuestão 457941200298880Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF, ao garantir a l...Questão 457941200553857Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, é possível a intervenção estadual em município para assegurar aQuestão 457941200598605Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, à luz das disposições constitucionais sobre a repartição de competências, o processo legislativo e a questão federativa...Questão 457941200878338Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade no âmbito desse tribunalQuestão 457941201126472Direito ConstitucionalA respeito das competências das CPI e do controle jurisdicional, assinale a opção correta, segundo o entendimento doutrinário e a jurisprudência do ST...Questão 457941201289447Direito ConstitucionalQuanto à delegação dos serviços públicos, ao controle da administração pública e à contratação sem licitação, julgue o item a seguir.O mandado de segu...Questão 457941201450383Direito ConstitucionalNa concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.Questão 457941201770001Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, relativos à ética em ciência e tecnologia e inovação.A proteção do conhecimento tradicional associado não afeta nem prejudica ...Questão 457941201869289Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta.