Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200798347O DF organiza-se em regiões administrativas, que não são dotadas de autonomia política.1457941200798347Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalTexto associadoAcerca da organização administrativa e das competências do DF,julgue os itens que se seguem. O DF organiza-se em regiões administrativas, que não são dotadas de autonomia política. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003484Legislação EstadualDe acordo com a legislação tributária aplicável ao estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, a respeito do ICMS.Questão 457941200152151Legislação EstadualSegundo o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, são isentos de pagamento de custasQuestão 457941200418345Legislação EstadualConsiderando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos co...Questão 457941200573085Legislação EstadualNos termos do Decreto estadual n.º 10.306/2011, no estado de Alagoas, constitui hipótese de não incidência do ITCDQuestão 457941200705538Legislação EstadualCom base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114.Compete ao Tribuna...Questão 457941200718950Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n.º 39/2002 do estado do Pará, a aposentadoria por invalidez para servidor estadual efetivoQuestão 457941201727933Legislação EstadualPara que o governador do estado seja afastado de suas funções devido ao cometimento de crime comum, é necessário que, depois de instaurado processo pe...Questão 457941201777846Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue o item que se seg...Questão 457941202054936Legislação EstadualDe acordo com a terminologia adotada pela Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba, a remuneraçãoQuestão 457941202080584Legislação EstadualNo que se refere às perícias psiquiátricas no âmbito administrativo, julgue o seguinte item segundo o Manual de Perícias do Servidor Público Federal.O...