A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã...

José Dias estava em debate com sua esposa Luciane sobre os direitos previstos na Constituição Federal de 1988. José Dias dizia que o adicional de remu...

A Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como "Constituição Cidadã" principalmente, porque:

Analise as afirmações abaixo sobre os critérios e processos para promoções, transferências, exonerações e demissões de servidores públicos. I. A promo...

A defesa dos direitos de uma sociedade está garantida em meios institucionais, mas também se dá de forma indireta, principalmente quando a primeira nã...

Uma das mudanças mais significativas trazidas pela Constituição Federal de 1988 diz respeito ao estabelecimento da saúde como um direito social e não ...

Tomando como base o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera a aprendizagem a menores de quatorze anos de idade como formação...

Com base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União:

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações, promovidas tanto pelos poderes públicos quanto pela sociedade, com a finalidade de gara...

Segundo o artigo 198 da Constituição Federal, qual das alternativas a seguir não é descrita como diretriz do SUS:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é proibido qualquer trabalho a menores de ______________________anos de idade, salvo na condição de apr...