Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200798485A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos fundamentais aos br...1457941200798485Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social | Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos fundamentais aos brasileiros. Qual dos direitos abaixo está previsto na Constituição como um direito social?AProteção ao meio ambiente.BSaúde.CPropriedade privada.DLiberdade de expressão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149060Direito ConstitucionalJosé Dias estava em debate com sua esposa Luciane sobre os direitos previstos na Constituição Federal de 1988. José Dias dizia que o adicional de remu...Questão 457941200449174Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como "Constituição Cidadã" principalmente, porque:Questão 457941200665204Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre os critérios e processos para promoções, transferências, exonerações e demissões de servidores públicos. I. A promo...Questão 457941200816532Direito ConstitucionalA defesa dos direitos de uma sociedade está garantida em meios institucionais, mas também se dá de forma indireta, principalmente quando a primeira nã...Questão 457941201117882Direito ConstitucionalUma das mudanças mais significativas trazidas pela Constituição Federal de 1988 diz respeito ao estabelecimento da saúde como um direito social e não ...Questão 457941201451449Direito ConstitucionalTomando como base o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera a aprendizagem a menores de quatorze anos de idade como formação...Questão 457941201715761Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União:Questão 457941201803967Direito ConstitucionalA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações, promovidas tanto pelos poderes públicos quanto pela sociedade, com a finalidade de gara...Questão 457941201850991Direito ConstitucionalSegundo o artigo 198 da Constituição Federal, qual das alternativas a seguir não é descrita como diretriz do SUS:Questão 457941201944868Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é proibido qualquer trabalho a menores de ______________________anos de idade, salvo na condição de apr...