A Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO – representa um avanço constitucional, por se constituir em um instrumento de for...

Assinale a alternativa que apresenta um documento que NÃO se configura como um dos principais utilizados no SIAFI – Sistema Integrado de Administração...

“Constitui-se em um divisor na história das finanças públicas no Brasil, tornando-se uma espécie de código a orientar a conduta dos administradores pú...

São considerados orientadores do controle das despesas públicas, os seguintes princípios:

De acordo com a Instrução Normativa STN nº 01/97, o convênio será proposto pelo interessado ao titular do Ministério, órgão ou entidade responsável pe...

O modelo de Estado Nacional-Desenvolvimentista, estruturado a partir de 1930, entrou em crise no final dos anos 70, em razão do seu esgotamento e tamb...

Entre as inovações introduzidas na área de Orçamentos pela Constituição Federal de 1988, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias, pode-se mencionar o:

A responsabilidade na gestão fiscal, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pressupõe:

Sobre a Lei Complementar n° 101/2000, que estabelece normas de finanças públ icas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, assinale a altern...

Uma das alternativas, disponibilizadas a seguir, exemplifica uma receita orçamentária de capital. Identifique-a.

Dentre os diversos objetivos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, listados nas alternativas a seguir, qual deles focaliza sua ação fundamental, co...