Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200798730Pede-se ao Candidato ao Cargo de Auxiliar Administrativo que assinale a única alternativa que NÃO apresenta um tributo d...1457941200798730Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Câmara de Guaratuba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de GuaratubaPede-se ao Candidato ao Cargo de Auxiliar Administrativo que assinale a única alternativa que NÃO apresenta um tributo de competência do Município de Guaratuba, segundo a Lei Orgânica Municipal: AEmolumentos.BTaxas.CContribuição para custeio do serviço de iluminação pública.DContribuição de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045298Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei nº 839/2003, o Município de Doutor Camargo, ressalvada as limitações de competência tributária constitucional, da lei complementar e des...Questão 457941200086074Legislação Municipal (Paraná)O Art. 83 da lei orgânica do município de Guaratuba estabelece que a comissão permanente competente, diante de indícios de despesas não autorizadas, p...Questão 457941200114589Legislação Municipal (Paraná)A Lei Orgânica Municipal apresenta vedações ao Poder de Tributar do Município, semelhantes àquelas previstas na Constituição Federal da República Fede...Questão 457941200234106Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei nº 1.925 de 2022, para que a avaliação de desempenho seja efetiva, deverão ser observados os seguintes fatores: I - Periodicidade da ava...Questão 457941200426095Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município de Iguaraçu, o controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção present...Questão 457941201201332Legislação Municipal (Paraná)O Instrumento Legislativo que consiste na reunião das disposições legais sobre a mesma matéria, de modo orgânico e sistemático, visando a estabelecer ...Questão 457941201390046Legislação Municipal (Paraná)Leia as opções abaixo: I - A Mesa deliberará sempre por maioria de seus membros, e em caso de empate, prevalecerá a decisão do Presidente. II - A recu...Questão 457941201796076Legislação Municipal (Paraná)Acerca das sessões ordinárias na Câmara Municipal, é correto afirmar que:Questão 457941201849644Legislação Municipal (Paraná)Conforme estabelecido no art. 45, do Regimento Interno da Câmara Municipal, as Comissões são “órgãos técnicos de caráter permanente, temporária ou ext...Questão 457941201990705Legislação Municipal (Paraná)O Prefeito e o Vice-Prefeito, no dia 01 de Janeiro do ano subsequente ao da eleição, tomarão posse em sessão solene da Câmara Municipal, ou se esta nã...