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O Capítulo VII da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e proteções voltados à família, criança, adolescente, ...

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457941200798734
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
O Capítulo VII da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e proteções voltados à família, criança, adolescente, jovem e idoso. Nesse contexto, registre V para verdadeiro, e F, para falso.


(__)Os homens e as mulheres têm os mesmos direitos e deveres referentes à sociedade conjugal.

(__)O casamento civil é um ato formal reconhecido pelo Estado, cuja celebração é gratuita, garantindo que todos tenham acesso a esse direito.

(__)O Estado é responsável por assegurar a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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