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Joana foi eleita Deputada Federal pelo Partido Político WW. Tempos ...

📅 2022🏢 FGV🎯 PC-AM📚 Direito Constitucional
#Regulamentação de Acesso a Recursos Partidários#Sistemas Partidários#Fidelidade Partidária e Justificativas Legais

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FGV no concurso para PC-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Regulamentação de Acesso a Recursos Partidários, Sistemas Partidários, Fidelidade Partidária e Justificativas Legais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200799372
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Regulamentação de Acesso a Recursos Partidários | Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas Legais
Joana foi eleita Deputada Federal pelo Partido Político WW. Tempos depois, foi informada de que esse Partido Político não preenchera os requisitos previstos em lei para o recebimento de recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, o que, por determinação constitucional, acarreta a sua cessação. Joana também foi informada de que, caso ela se desfiliasse do Partido Político WW por esse motivo, filiando-se a outro partido que tivesse preenchido esses requisitos, ela perderia o mandato.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que as informações fornecidas a Joana estão
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