Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200799406Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decis...1457941200799406Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroNos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas emAnenhuma situação, por ser atribuição de sua atividade.Bcaso de culpa, em qualquer modalidade, ou dolo.Csolidariedade com seu superior hierárquico.Dcaso de culpa, por decisões e por dolo em relação a sua opinião técnica.Ecaso de erro grosseiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072883Direito CivilNão dispondo a lei de modo contrário, a escritura pública é da substância do ato:Questão 457941200084534Direito CivilSobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200230564Direito CivilÉ possível ao usufrutuário propor ação reivindicatória para a defesa de seu usufruto vitalício?Questão 457941200367159Direito CivilAssinale a alternativa correta a respeito da cessão de crédito.Questão 457941200451139Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências.Questão 457941201238666Direito CivilQuando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior ocorreQuestão 457941201364804Direito CivilPode ser dado em hipoteca:Questão 457941201551704Direito CivilJosé da Silva morreu em Valinhos, mas era domiciliado em Londres, Inglaterra. Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, ass...Questão 457941201634003Direito CivilDa personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941202078100Direito CivilJosé desapareceu, sem deixar procurador ou representante que pudesse administrar-lhe os bens. João e Joaquim são filhos de José. Maria é casada com Jo...