///
Os contratos
Os direitos da personalidade
Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade: I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como ...
Ocorrendo a evicção,
Considere as seguintes assertivas sobre o casamento, de acordo com o Código Civil brasileiro: I. Não podem casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais ...
Quanto às formas de aquisição da propriedade imóvel,
Sobre os Fatos Jurídicos, de acordo com o Código Civil Brasileiro, considerar as seguintes assertivas: I. A manifestação de vontade, em regra, não sub...
No direito das obrigações, a novação
Considere as proposições abaixo: I. a lei, depois de entrar em vigor, precisa respeitar o direito adquirido. II. os contratos de adesão não possuem va...
Podem ser considerados bens imóveis para os efeitos legais,