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Observada a disciplina contida no Código Civil em vigor, assinale a única alternativa que contém afirmação INCORRETA:
Sobre os bens no Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
Das assertivas abaixo sobre prescrição e decadência, é CORRETO afirmar que:
Quanto à validade e eficácia dos negócios e demais atos jurídicos, constituídos antes da entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro, assinale a...
Quanto às reproduções eletrônicas de fatos ou de coisas no Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
Sobre os contratos no Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- A fixação de domicílio é ato jurídico em sentido estrito, tendo efeitos ex lege. II...
Analise as proposições a seguir e marque a única alternativa que contempla as afirmações CORRETAS: I - Salvo disposição contrária, a lei começa a vigo...
Analise as proposições a seguir e marque a única alternativa que contempla as afirmações corretas: I - A vontade humana criadora, a observância das co...
Quanto ao Direito das Obrigações disciplinado nas normas do código civil, é CORRETO afirmar que: