Considerando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao p...

Question 1

Considerando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao p...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TBG📚 Direito Constitucional

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TBG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Sustentabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200799620

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Considerando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao poder de tributar, julgue o item que se segue.

As sanções penais e administrativas em função de ações e práticas prejudiciais ao meio ambiente aplicam-se somente aos infratores que sejam pessoas físicas, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos causados.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200047308Direito Constitucional

As guardas municipais são instituições

#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Militares e Segurança Pública

Questão 457941200227870Direito Constitucional

Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. Vice-governador de estado que não tenha sucedido ou substituíd...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200741502Direito Constitucional

Com referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.

#Habeas Data Constitucional#Normas Gerais da Administração Pública#Ação Popular Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional

Questão 457941201524261Direito Constitucional

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. De acordo com a Constituição Federal...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201546421Direito Constitucional

Com referência à CF e ao poder constituinte, assinale a opção correta.

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201790720Direito Constitucional

A forma federativa de estado, caracterizada pela divisão territorial do poder, foi gravada na CF como cláusula pétrea.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Question 2

Considerando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao p...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TBG📚 Direito Constitucional

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TBG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Sustentabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200799620

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Considerando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao poder de tributar, julgue o item que se segue.

As sanções penais e administrativas em função de ações e práticas prejudiciais ao meio ambiente aplicam-se somente aos infratores que sejam pessoas físicas, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos causados.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200047308Direito Constitucional

As guardas municipais são instituições

#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Militares e Segurança Pública

Questão 457941200227870Direito Constitucional

Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF, julgue o item seguinte. Vice-governador de estado que não tenha sucedido ou substituíd...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200741502Direito Constitucional

Com referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.

#Habeas Data Constitucional#Normas Gerais da Administração Pública#Ação Popular Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional

Questão 457941201524261Direito Constitucional

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. De acordo com a Constituição Federal...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201546421Direito Constitucional

Com referência à CF e ao poder constituinte, assinale a opção correta.

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201790720Direito Constitucional

A forma federativa de estado, caracterizada pela divisão territorial do poder, foi gravada na CF como cláusula pétrea.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil