Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200799655Segundo o texto da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de um ter...1457941200799655Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: FUMSSAR - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa | Normas Municipais de Santa RosaSegundo o texto da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de um terço de __________ e do Prefeito Municipal. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. ASenadores BSecretários CDeputados Estaduais DDeputados Federais EVereadores ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200658267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 91 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que os guardas municipais efetivados por concurso público e no...Questão 457941200700659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 3.319/2004 instituiu a Guarda Municipal de Uruguaiana (GMU), a qual tem suas atribuições definidas nessa legislação. Qual das atribuições aba...Questão 457941200938357Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 127 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que é proibido ao servidor qualquer ação ou omissão capaz de ...Questão 457941201152669Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Plano de Carreiras do Município de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Merecimento...Questão 457941201297059Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aos funcionários públicos do Município de Maçambará, segundo o Regime Jurídico municipal, a gratificação natalina não será considerada para cálculo de...Questão 457941201605398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, a aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, depende sempre de prévia avaliação e autorização:Questão 457941201883084Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As contas dos Mu...Questão 457941202035342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo: I. Durante o período de estágio probatór...Questão 457941202043861Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê o art. 345 do Código Tributário Municipal, considera-se iniciado o procedimento administrativo fiscal com: