Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200799679Na Constituição Federal, de 1988, afirma-se, em seu Art. 198, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma red...1457941200799679Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Teresina de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaNa Constituição Federal, de 1988, afirma-se, em seu Art. 198, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes. É uma dessas diretrizes: APriorização da oferta de serviços de saúde pela iniciativa privada com e sem fins lucrativos.BParticipação da comunidade.CCentralização, com direção compartilhada em cada esfera de governo.DAtendimento integral, com prioridade para as atividades paliativas de urgência e emergência, preterindo-se os serviços assistenciais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198515Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:Questão 457941200229350Direito ConstitucionalConsagrada a ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado e à alteração das normas que constituem uma so...Questão 457941200229421Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o dever do estado com a educação se efetiva mediante a garantia deQuestão 457941200300507Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, de 1988, deve-se considerar o direito à titulação de terras dos quilombos como:Questão 457941200319919Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que apresenta uma vedação ao município, prevista no artigo 6º da Lei Orgânica:Questão 457941200756095Direito ConstitucionalAnistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipót...Questão 457941201083515Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também conhecida como a Lei Maior, orienta todo o sistema legal e político do país. O artigo...Questão 457941201498225Direito ConstitucionalA Constituição Federal, Seção II, em seu Artigo 198 descreve:Questão 457941201736060Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941201876970Direito ConstitucionalPelo disposto na Constituição, a nação brasileira se organiza política e administrativamente, adotado o princípio da tripartição do poder. Sendo Poder...