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Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da alienação fiduciária de coisa imóvel e de suas peculiaridades.
Ricardo estava em uma embarcação e, acidentalmente, caiu no mar. Como não sabia nadar, ao perceber que estava se afogando, e vendo Eustáquio a bordo d...
Ocorrendo o falecimento do adotante, no curso do processo de adoção, antes de prolatada a sentença,
Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal ...
Com relação aos contratos por adesão, no âmbito da relação civil diversa da relação de consumo, é correto afirmar que:
Considerando o entendimento decorrente da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta sobre a união estável.
Leonardo saiu de seu trabalho e entrou em transporte coletivo com destino à sua casa. Em determinado ponto do trajeto, o veículo em que se encontrava ...
Corresponde à definição do contrato estimatório definido pelo Código Civil:
Um terreno onde cada um dos proprietários tem a propriedade exclusiva sobre o seu lote, havendo partes de propriedade comuns dos condôminos, bem como ...
Kim adquiriu de Tales um automóvel usado, para uso próprio, pelo valor de R$ 50.000,00. Passados 3 (três) meses, Kim estava trafegando com o veículo q...