Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200799751Considerando o que está previsto na Constituição Federal, conceder-se-á "habeas-data1457941200799751Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Marapoama - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalConsiderando o que está previsto na Constituição Federal, conceder-se-á "habeas-dataApara garantir assistência social Bpara assegurar liberdade provisória Cpara abrir uma data dentro do forum Dpara assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetranteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107011Direito ConstitucionalA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...Questão 457941200155084Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, não serão objeto de delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, os de competência ...Questão 457941200379964Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a fin...Questão 457941200928520Direito ConstitucionalNossa Carta Magna faz alusão a Defensoria Pública. De acordo com o que está expresso em nossa Constituição, a Defensoria Pública é:Questão 457941200975578Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, garantiu:Questão 457941200980252Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agen...Questão 457941201056659Direito ConstitucionalSão requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:Questão 457941201170857Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201823162Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípi...Questão 457941202029552Direito ConstitucionalAnalise as alternativas abaixo e assinale aquela que, a luz da Constituição Federal de 1988, não é caso de perda ou suspensão de direitos políticos: