São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:

As opções abaixo são características da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, exceto:

São garantias fundamentais relacionados ao direito de propriedade, exceto:

O art. 205 da Constituição Federal de 1988 trata, em seu sentido amplo, da educação nacional. Em sua definição, esse artigo destaca que a educação nac...

Chegar a uma definição do que seja o Estado Democrático de Direito não é uma tarefa fácil, sendo mais aconselhável compreender os valores e princípios...

Leia o Texto: “O exercício do poder é legitimado pela escolha popular, portanto o governante regularmente eleito nas urnas estará apto a exercer o man...

São legitimados especiais para proporem ação de controle de constitucionalidade concentrado e abstrato de lei municipal perante o Supremo Tribunal Fed...