Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200800284Um servidor estável do Município pretende realizar um curso de pós-graduação no exterior relacionado às atribuições de s...1457941200800284Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto Alegre | Lei Complementar nº 133/1985Um servidor estável do Município pretende realizar um curso de pós-graduação no exterior relacionado às atribuições de sua função. Diante das previsões contidas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, o servidor: APoderá ser afastado, sem prejuízo de sua retribuição pecuniária.BTerá direito à ajuda de custo.CSe houver curso equivalente no município, ele não poderá ser afastado para cursar no exterior.DDeverá se exonerar do cargo.EComo se trata de interesse particular, o afastamento dar-se-á sem retribuição pecuniária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143855Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos mencionados no ...Questão 457941200274662Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os personagens citados abaixo se inscreveram no Concurso Público de Gramado: Marcelo é brasileiro, tem 24 anos e está quite com as obrigações militar...Questão 457941200275122Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, o município zelará pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941200427422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006 e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Servid...Questão 457941200472422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 31 da referida Lei estabelece as normas para os atos administrativos de competência do Prefeito, que devem ser observadas por ocasião das suas ...Questão 457941201209729Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 17 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira estabelece como competências da Comissão de Avaliação da Promoção:I. Faz...Questão 457941201247586Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, a Administração pode conceder ao servidor licença para tratar de ass...Questão 457941201318566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ivoti, o Vereador pode licenciar-se para tratar de interesses particulares por período legislativo por at...Questão 457941201576103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale F para aquelas que são fundamentos do Município e NF para as que não são fundamentos do Município, definidos p...Questão 457941201872978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Regime de Trabalho dos profissionais de educação, disposto na seção VI, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo, analise as...