Em relação aos incisos do Art. 5º, da Constituição...

Q: Em relação aos incisos do Art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale o que estiver INCORRETO.

A) É livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato. | B) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. | C) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. | D) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

457941200800291

Ano: 2015Banca: MGA Organização: Prefeitura de Pelotas - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade

Em relação aos incisos do Art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale o que estiver INCORRETO.

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