Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e del...

De acordo com a Constituição Federal e conforme os princípios gerais do sistema tributário nacional, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de, EXCETO:

Com base na Lei Orgânica do Município, são leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal:

No que diz respeito às consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais, em conformidade com a Constituição Federal, assin...

Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem pr...

Conforme a Constituição Federal, a ordem social tem como base o primado trabalho, e como objetivo o bem-estar e a:

De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:I - Propriedade predial e territorial urbana.II - Transmissão ca...

Numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(1) Ação popular. (2) Mandado de Segurança I...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e...