Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200800742A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.O princípio do usuário pagador est...1457941200800742Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Fundamentos do Direito AmbientalA respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.O princípio do usuário pagador estabelece que quem utiliza o recurso ambiental deve suportar os custos advindos dessa prática.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235784Direito AmbientalUma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual co...Questão 457941200313679Direito AmbientalCom o objetivo de promover a consolidação de empreendimentos com escalas que permitam a eventual instalação de parques tecnológicos com diversificados...Questão 457941200836637Direito AmbientalCom fundamento nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla SISNAMA, sempre que empregada,...Questão 457941201095685Direito AmbientalO empreendedor, ao propor ações ambientais que otimizem o efeito de um impacto positivo decorrente da instalação do seu empreendimento, estará impleme...Questão 457941201216178Direito AmbientalTendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o item que se segue.As penas res...Questão 457941201308933Direito AmbientalConsiderando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricult...Questão 457941201377831Direito AmbientalJulgue os itens que se seguem, de acordo com a Lei n.º 7.804/1989. I O Conselho Superior do Meio Ambiente (CSMA) tem a função de assessorar o Institut...Questão 457941201741807Direito AmbientalAntes mesmo de iniciar a implantação da atividade, um empreendimento conseguiu liberação ambiental, em uma única fase, na qual foi atestada a viabilid...Questão 457941201820025Direito AmbientalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.Segundo disposição constitucional, cabe ao pode...Questão 457941201867444Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta.