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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade, Fundamentos do Direito Ambiental.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.
O princípio do usuário pagador estabelece que quem utiliza o
recurso ambiental deve suportar os custos advindos dessa
prática.